09:50 Geral 2º Workshop: O Papel da Educação Corporativa no Desenvolvimento Institucional Com o propósito de discutir e entender o papel da educação corporativa no contexto Institucional e a sua contribuição para as ações de controle externo foi realizado no dia 02 de setembro de 2016, das 13h30 às 17h00, na Procuradoria-Geral do Estado - PGE, em Curitiba, o “2º Workshop: O Papel da Educação Corporativa no Desenvolvimento Institucional”. O evento, voltado aos gestores de capacitação dos órgãos públicos estaduais e federais do Estado do Paraná, contou com palestras, sobre os temas “Gestão por Competências”, “Conhecimento e Ação a partir de Cursos de Formação”, “Educação a Distância: uma aliada no aprendizado ao longo da vida” e “Educação Corporativa e a Liderança para Resultados”. Compartilhe:
16:17 Geral Ouvidoria TRE-PR Por meio da Resolução TRE-PR nº 607, de 15 de agosto de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, instituiu a Ouvidoria, consoante art.9º da Resolução nº 103, do Conselho Nacional de Justiça. A Ouvidoria é um canal entre o eleitor e o TRE-PR para receber, esclarecer as dúvidas, analisar as reclamações, críticas, denúncias e os elogios recebidos dos clientes/eleitores acerca dos serviços e atividades desenvolvidas pelo TRE. Compartilhe:
16:00 Geral TRE - Eleições Municipais 2016 Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais: Apresenta informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais e as dos partidos políticos. Compartilhe:
14:30 Geral 2º workshop O Papel da Educação Corporativa no Desenvolvimento Institucional A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Paraná - RCGP/PR, por meio da Comissão Permanente de Capacitação, promoverá no dia 02 de setembro de 2016, das 13h30 às 17h00, o 2º workshop O Papel da Educação Corporativa no Desenvolvimento Institucional e as suas contribuições para as ações de controle externo. O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, Rua Paula Gomes, 145 - Curitiba - PR. Compartilhe:
16:50 Geral Eleições 2016 - Por uma Disputa Justa Assim como a luta de boxe ou a corrida de bicicletas, as eleições também têm regras que devem ser observadas para que a disputa nas urnas seja justa. Para garantir esse equilíbrio, o Ministério Público fiscaliza o cumprimento da legislação, intervindo no processo eleitoral para combater a ocorrência de abusos que possam comprometer a normalidade e legitimidade das eleições. Compartilhe:
15:20 Geral O Papel da Advocacia Pública na Cobrança da Dívida Ativa dos Estados: Novos Horizontes A Coordenadoria de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná convida para o Seminário “O Papel da Advocacia Pública na Cobrança da Dívida Ativa dos Estados: Novos Horizontes”, com Eduardo M. L Rodrigues de Castro (Procurador do Estado do Paraná e Mestre em Direito, Professor de Direito Tributário). Compartilhe:
15:00 Geral Estudantes participarão de ações voltadas à transparência pública e ao controle social Foi assinado na manhã desta quarta-feira, 10 de agosto, termo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Estado (MPPR), a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Universidade Positivo para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à promoção da transparência pública e do controle social. Compartilhe:
10:40 Geral I Forum de Controle Externo O I Forum de Controle Externo será o maior evento da história do Tribunal de Contas do Paraná. Nele serão capacitados simultaneamente servidores públicos e diversos setores da sociedade civil. A diversidade do público será um dos principais diferenciais desse evento, pois além de permitir um amplo debate sobre temas de grande impacto social, será uma oportunidade única de integração. Compartilhe:
15:00 Geral Palácio das Araucárias sedia 14ª Reunião do Colegiado Patrocinada pela CGE, foi realizada a 14ª Reunião do Colegiado no Palácio das Araucárias, em 13 de abril, com a presença de representantes de doze instituições partícipes. Na ocasião Bruno Galati, Secretário da Rede comunicou a renúncia de Alessandro José Fernandes de Oliveira como Coordenador na condução dos trabalhos nos últimos três anos. Compartilhe:
14:40 Geral Colegiado aprova planos de ações para 2016 Em 19 de fevereiro, no primeiro encontro do ano, representantes de quatorze instituições da Rede de Controle da Gestão Pública – RCGP/PR, reuniram-se na sede da Procuradoria Geral do Estado – PGE, com o objetivo maior de avaliar as propostas de ações para 2016, apresentadas pelas cinco comissões permanentes: Acesso e Intercâmbio de Informações, Capacitação, Prevenção e Controle Social, Inteligência e Proposição Legislativa. Compartilhe:
17:00 Geral CGU promove 2ª Caminhada Contra a Corrupção Buscando repetir o sucesso do evento de 2014, no dia 06/12/2015, às 08h00, será realizada a 2ª Caminhada Contra a Corrupção, que acontece paralelamente à 20ª Corrida do Parque Tingui, naquele mesmo local. A caminhada, de 5 km, faz parte das comemorações pelo Dia Internacional Contra a Corrupção, que acontece todo ano no dia 09 de dezembro, marcando a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, no ano de 2003. Compartilhe:
18:00 Geral Colegiado da Rede presta contas das ações de 2015 A 12ª reunião da Rede de Controle da Gestão Pública aconteceu no último dia 11 de novembro na sede do Tribunal Regional Eleitoral em Curitiba, com a presença do presidente do órgão, Desembargador Jucimar Novochadlo e representantes de órgãos públicos estaduais e federais. Compartilhe:
17:00 Geral Rede de Controle da Gestão Pública destaca a necessidade de mudanças na legislação de combate à corrupção A Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná realizou na última quinta-feira, 24 de setembro, seu II Encontro Estadual, com o tema “Os desafios no controle social e no combate à corrupção no Paraná”. Compartilhe:
17:20 Geral 24/09 - II Encontro Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública - PR Os desafios no controle social e no combate à corrupção no Paraná são os principais temas a serem abordados no II Encontro Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública - PR, que reunirá representantes de instituições públicas, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada, além de cidadãos em geral. Compartilhe:
17:30 Geral PGE apresenta boas práticas de controle de gestão pública As perspectivas para um planejamento estratégico da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná e as ações integradas para a recuperação de créditos públicos foram temas apresentados por procuradores do Estado do Paraná no 2.º Encontro de Compartilhamento de Boas Práticas da Rede de Controle de Gestão Pública, realizado na terça-feira (18), no auditório da PGE, em Curitiba. Compartilhe:
16:00 Geral 11ª reunião do Colegiado na Assembléia Legislativa O Plenarinho da Assembleia Legislativa sediou na manhã da última quinta-feira (30) a 11ª reunião da Rede de Controle da Gestão Pública. Conduzido pelo Procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal, Alessandro José Fernandes de Oliveira, Coordenador da Rede no Estado, o evento contou com a presença do presidente da Assembleia, Deputado Ademar Traiano; do Procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; do líder do Governo no Legislativo, Deputado Luiz Claudio Romanelli; do Procurador-geral da ALEP, Ramon de Medeiros Nogueira; e do Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Leonildo Grota; entre outras autoridades. Compartilhe:
17:10 Geral 3º Concurso de Boas Práticas da CGU A Controladoria-Geral da União lançou a terceira edição do Concurso de Boas Práticas, com o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas no Poder Executivo Federal que contribuam para a melhoria da gestão pública. Este ano, o Concurso traz cinco categorias: 1) Fortalecimento dos controles internos administrativos; 2) Aprimoramento das Auditorias Internas; 3) Promoção da transparência ativa e/ou passiva; 4) Aprimoramento das atividades de ouvidoria; 5) Aprimoramento das apurações disciplinares e de responsabilização de entes privados. Compartilhe:
15:40 Geral Colegiado aprova programação do II Encontro da Rede de Controle Em reunião do Colegiado, dia 27/05, na sede do Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR, foi aprovada a programação do II Encontro da Rede de Controle, agendado para 24 de setembro do corrente ano, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná – CRC/PR. Definida a data de 30 de junho para confirmar a participação dos palestrantes, para possibilitar a divulgação do evento. Compartilhe:
11:40 Geral Comissão de Acesso e Intercâmbio de Informações promove reunião na CELEPAR Representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado (MPPR), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SESP) que compõem a Rede de Controle de Gestão Pública no Paraná estiveram reunidos no Centro Integrado de Informações Estratégicas da CELEPAR (CIIE), quinta-feira (21), para discutir soluções que a Companhia desenvolve ao Governo do Estado, além de avaliar a possibilidade de integrar bases de dados que a Empresa dispõe com outras bases de dados. Compartilhe:
15:00 Geral Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção As inscrições para o Seminário Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e o Combate à Corrupção, evento que marcará a passagem dos 10 anos de existência do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB, já estão abertas a partir deste dia 30 de abril, prolongando-se até 15 de maio de 2015. Compartilhe:
09:30 Geral RCGP-PR realiza 1º Encontro de Compartilhamento de Boas Práticas A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Paraná realizou na manhã desta terça-feira (28/04) o primeiro Encontro de Compartilhamento de Boas Práticas na sede da Advocacia-Geral da União - AGU, em Curitiba. O evento foi desenvolvido pela Comissão Permanente de Capacitação, como um dos planos de ação para o biênio de 2015-2016, e tem por objetivo a exposição de boas práticas na área da gestão pública entre as instituições integrantes da Rede. Compartilhe:
16:30 Geral Rede de Controle da Gestão Pública aprova Planos de Ação das Comissões Permanentes No último dia 25 de março, no auditório do Ministério Público do Trabalho, foi realizada a 9ª reunião ordinária do Colegiado da Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná, com a participação de representantes dos partícipes da Rede. O principal assunto da pauta foi a apresentação e apreciação dos Planos de Ação das Comissões Permanentes da Rede. Compartilhe:
15:10 Geral Transparência Estado do Paraná - Denuncie Corrupção O Governo do Estado do Paraná disponibiliza um canal de exercício da cidadania e participação no governo por meio do site "Denuncie Corrupção". Compartilhe:
18:20 Geral Comissão de Prevenção e Controle Social discute plano de ação para 2015 Representantes da Comissão Permanente de Prevenção e Controle Social reuniram-se na última terça-feira, 24 de fevereiro, na sede do MPPR, para discutir as ações a serem implementadas em 2015. Dentre as propostas consideradas prioritárias está a criação do Guia da Transparência, um manual que fornecerá subsídios aos cidadãos paranaenses para a fiscalização da gestão pública. Compartilhe:
15:10 Geral Comissão Permanente de Capacitação elege coordenação para 2015/2016 No dia 12 de fevereiro de 2015, na Procuradoria da República no Estado do Paraná, foram eleitos para a coordenação da Comissão Permanente de Capacitação da Rede, que atuará no biênio 2015-2016, os representantes da Receita Federal do Brasil no Paraná e do Ministério Público do Paraná, Carlos Alberto Kletemberg - RFB (Coordenador) e Leonora Simone Lucchese Piovesan - MPPR (Suplente). Compartilhe:
16:20 Geral Rede de Controle da Gestão Pública estabelece prioridades para 2015 Concluir a implantação do Portal da Transparência dos Municípios do Paraná e contribuir para o aparelhamento da sociedade, de forma a facilitar o uso efetivo desta e de outras ferramentas de controle da gestão pública, estão entre os desafios estabelecidos para a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado, em 2015. A questão foi discutida na quarta-feira, 04 de fevereiro, durante a primeira reunião do ano entre os representantes dos órgãos que integram a Rede. Na ocasião, também foi fixado como prioridade o encaminhamento concreto do intercâmbio entre as instituições que compõem a Rede. Compartilhe:
10:27 Geral Rede de Controle da Gestão Pública elege coordenação executiva 2015/2016 Foi eleita no dia 10 de dezembro de 2014, na sede do Ministério Público Federal, a coordenação executiva da "Rede de Controle da Gestão Pública Paraná" para o biênio 2015/2016, composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) - como órgãos federais - e do Ministério Público do Paraná (MPPR) e da Controladoria Geral do Estado (CGE) - como órgãos estaduais. Compartilhe:
17:20 Geral Curso de Capacitação dos Conselhos Municipais de Saúde Será realizado em 09 de dezembro próximo, o Curso de Capacitação dos Conselhos Municipais de Saúde. É uma iniciativa da Comissão Permanente de Prevenção e Controle Social e visa capacitar os Conselheiros Municipais de Saúde, neste primeiro momento, do Município de Fazenda Rio Grande, com a seguinte programação: Compartilhe:
16:30 Geral Dia Internacional Contra a Corrupção 2014 Por ocasião do Dia Internacional Contra a Corrupção, a Controladoria Geral da União - CGU em parceria com a Associação Pro Correr de Incentivo ao Esporte, promoverá a 1ª CAMINHADA CONTRA A CORRUPÇÃO (5 KM) e a 19ª CORRIDA DO PARQUE TINGUI (5 e 10 KM), em Curitiba-PR, no domingo de 07/12 - às 08h00. Compartilhe:
10:30 Geral PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS É LANÇADO Cerca de quarenta municípios do Paraná já estão em processo de adequação de seus sites oficiais ao “Portal da Transparência dos Municípios do Paraná”, lançado oficialmente nesta quinta-feira (30/10), durante reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná, na sede do MPPR. A ferramenta começou a ser implementada no final do ano passado, para dar suporte a prefeituras, câmaras e demais órgãos públicos de todo o estado na adequação às leis de transparência e de acesso à informação. Compartilhe:
11:50 Geral IV Workshop Grotius Cooperação Internacional nas Fronteiras A quarta edição do Workshop Grotius Cooperação Internacional nas Fronteiras será realizada de 29 a 31 de julho de 2014, na cidade de Foz do Iguaçu – PR. O evento é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e é executado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SNJ). Compartilhe:
07:50 Geral Inelegíveis para o pleito 2014 Conheça a lista dos 193 responsáveis do Estado do Paraná (gestores, ex-prefeitos, dirigentes, dentre outros) que tiveram julgamento pela irregularidade das contas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e ficarão inelegíveis para o pleito de 2014. Compartilhe:
17:50 Geral Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná realiza reunião na sede do MPF no Estado O colegiado da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná realizou, no dia 4 de junho, uma reunião no auditório da sede do Ministério Público Federal no Estado. O encontro serviu para a apresentação e análise das atividades desenvolvidas. Para o coordenador executivo da Rede, procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira, o evento foi uma oportunidade de discutir o que foi feito e os resultados que foram alcançados por meio dos trabalhos realizados em 2013 e 2014. Compartilhe:
16:00 Geral WORKSHOP - Comissão de Capacitação O PAPEL DA EDUCAÇÃO CORPORATIVA NO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Foi realizado no dia 23 de maio de 2014, no auditório do Tribunal de Contas do Paraná, em Curitiba, o workshop “O Papel da Educação Corporativa no Desenvolvimento Institucional”. O evento foi promovido pela Comissão Permanente de Capacitação da Rede de Controle da Gestão Pública do estado do Paraná - RCGP/PR, sendo dirigido aos integrantes das Unidades de Educação Corporativa vinculados às instituições signatárias da RCGP. O evento contou com esclarecedores debates que envolveram aproximadamente uma centena de participantes. Compartilhe:
14:20 Geral Diálogo Público - Para Melhoria da Governança Pública no Estado do Paraná O programa “Diálogo Público” tem por objetivo orientar o gestor, de modo a contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas. Para os anos de 2013 e 2014, a temática escolhida foi “melhoria da governança pública”. Dessa maneira, o tribunal passou a atuar de forma ainda mais pedagógica com a finalidade de auxiliar gestores na adoção de medidas que possam evitar ainda na origem possíveis irregularidades. Compartilhe:
17:03 Geral Nova Lei Anticorrupção é tema de seminário no MP-PR Estão abertas até quarta-feira, 19 de fevereiro, as inscrições para o seminário “Lei Anticorrupção 12.846/13: vigência recente e polêmicas iniciais”, que o MP-PR realiza em 21 de fevereiro, das 9 às 17 horas, no auditório da sede do MP-PR, em Curitiba. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o evento é destinado a membros e servidores do MP-PR, procuradores do Estado (PGE), membros do Poder Judiciário, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, integrantes da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio). Compartilhe:
11:05 Geral Associação dos Municípios do Paraná - AMP oficializa apoio ao MPPR A Associação dos Municípios do Paraná - AMP, por meio de ofício, manifestou irrestrito apoio ao Ministério Público do Estado do Paraná quanto à implantação do projeto Portal da Transparência dos Municípios do Estado, que ajudará todas as prefeituras paranaenses a se adequarem às leis de transparência e de acesso à informação. O Portal será o primeiro produto da Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná e está sendo desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR. Compartilhe:
14:30 Geral 1º Encontro das Redes de Controle da Gestão Pública dos Estados das Regiões Centro Oeste e Sul Será realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no período de 11 a 13 de dezembro, o 1º Encontro das Redes de Controle da Gestão Pública dos Estados das Regiões Centro Oeste e Sul, com o objetivo de compartilhar as experiências e os resultados das ações empreendidas em Rede desde 2009. Ação alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção – 09/12. Compartilhe:
10:53 Geral Ministro aposentado do TCU, Ubiratan Aguiar, fala à Gazeta do Povo Ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Ubiratan Aguiar, que se aposentou do cargo em 2011, sempre defendeu o compartilhamento de ações entre os órgãos de controle. Para ele, o trabalho integrado torna mais eficaz a fiscalização dos gestores e do dinheiro público, além de conferir mais efetividade às denúncias. “A integração dos órgãos de controle é em favor do Estado e do povo brasileiro”, afirma nesta entrevista à Gazeta do Povo, concedida durante encontro da Rede Paranaense de Controle da Gestão Pública, na semana passada, em Curitiba. No evento, Aguiar enfatizou a iniciativa do Paraná, que começa a traçar novos rumos ao trabalho dos órgãos. Porém, ele ressalta que, sem a participação popular, pouca coisa deve mudar. “Realmente nós vivemos uma crise de cidadania sem tamanho”, diz. Compartilhe:
12:00 Geral Primeiro Encontro Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná reúne mais de 300 pessoas Mais de 300 pessoas, entre representantes de instituições públicas, da iniciativa privada e da sociedade civil se reuniram nesta quinta-feira, 17 de outubro, em Curitiba, no 1.º Encontro Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná (RCGP-PR). O objetivo do encontro, realizado na sede da Procuradoria-Geral do Estado, foi apresentar à sociedade o trabalho desenvolvido pela Rede neste primeiro ano de atividade, discutir seu papel e meios de atuação, além de compartilhar experiências e boas práticas de controle público com pessoas e instituições que são referência no tema. Compartilhe:
14:40 Geral Portal da Transparência dos Municípios do Paraná O MP-PR já acompanha a situação dos portais da transparência, por meio de projeto estratégico desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Patrimônio Público. Neste período, promotores de pelo menos 45 comarcas abriram procedimentos administrativos para acompanhar a situação da implantação dos portais da transparência dos municípios de sua abrangência. Compartilhe:
16:00 Geral I Encontro Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública Será realizado nesta quinta-feira, 17 de outubro, em Curitiba, o I Encontro Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná (RCGP-PR). Assista ao vivo, via webcast. Compartilhe:
15:00 Geral Controle da gestão pública é destaque em encontro estadual A Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná (RCGP-PR) promoverá, no dia 17 de outubro, no auditório da Procuradoria-Geral do Estado, em Curitiba, seu I Encontro Estadual. O objetivo é reunir representantes de instituições públicas, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada, além de cidadãos em geral, para discutir os desafios no controle social e no combate à corrupção no Paraná. Compartilhe:
14:50 Geral Rede de Controle da Gestão Pública articula Portal da Transparência gratuito para municípios Em reunião realizada nesta quarta-feira, 11 de setembro, na sede do Ministério Público do Paraná, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública anunciaram que o Portal da Transparência dos Municípios deve ficar pronto em dezembro. O prazo foi definido de acordo com cronograma prévio apresentado pela Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, que está desenvolvendo o site. Compartilhe:
13:50 Geral Grupo de trabalho tratará da implementação da transparência nos municípios Foi realizada, nesta quarta-feira (17 de abril), a terceira reunião de trabalho do colegiado da Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP) no Paraná. Durante o encontro, na sede do MP-PR, foram aprovados os planos de ação das comissões permanentes (Comissão de Inteligência, de Capacitação e Boas Práticas, Controle Social e Banco de Dados) e deliberado pela criação de um grupo de trabalho visando integrar as ações do MP-PR, TCE, CGU, TCU e AGU no tocante à implementação dos portais de transparência nos municípios. Compartilhe:
20:10 Geral Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná tem primeira reunião de 2013 Nesta terça-feira (5 de março), representantes da Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP) no Paraná participaram da primeira reunião de trabalho após a eleição da coordenação executiva, ocorrida em dezembro de 2012. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, e foi presidido pelo coordenador executivo da rede, o procurador-chefe substituto do MPF/PR, Alessandro José Fernandes de Oliveira. Compartilhe:
12:50 Geral Reunião do Colegiado da Rede no MPPR Ministério Público do Estado do Paraná recebe representantes do Colegiado e coordenadores das Comissões Permanentes da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná, em 15 de agosto. Compareceram os representantes das seguintes instituições: CGE, CGU, DPF, MPC, MPF, MPPR, MPT, PGE, RFB, SEFA, SEJU e TCU. Foram tratados os seguintes assuntos: Compartilhe:
