Nesta terça-feira (5 de março), representantes da Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP) no Paraná participaram da primeira reunião de trabalho após a eleição da coordenação executiva, ocorrida em dezembro de 2012. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, e foi presidido pelo coordenador executivo da rede, o procurador-chefe substituto do MPF/PR, Alessandro José Fernandes de Oliveira. Também participaram da solenidade de abertura o procurador de Justiça e secretário executivo da RCGP, Bruno Galatti, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MP-PR; o procurador-chefe do MPF/PR, João Vicente Beraldo Romão, e a coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal, Denise Vinci Túlio.

A RCGP é constituída como espaço colegiado e permanente, integrada por representantes de órgãos federais e estaduais que atuam na fiscalização de recursos públicos, e tem como objetivo articular ações de inteligência, fiscalização, combate à corrupção, capacitação, e fortalecimento da educação para a cidadania. Participam do colegiado representantes do MP-PR, MPF/PR, Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Paraná (TCE-PR), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público do Tribunal de Contas do Paraná, Controladoria Geral da União, Advocacia Geral da União, além das secretarias de Estado de Segurança Pública, da Fazenda e de Justiça.

Dinâmica - Depois da solenidade de abertura oficial dos trabalhos, os representantes dos órgãos envolvidos realizaram, ainda pela manhã, um debate sobre o plano estratégico da rede no Paraná. Foram propostas linhas gerais de trabalho e definidos a missão, os valores e os objetivos da rede. Além disso, cada instituição indicou representantes para integrarem as quatro comissões permanentes: acesso e intercâmbio de informações; capacitação; inteligência; e prevenção e controle social.
No período da tarde, os integrantes das comissões permanentes iniciaram um primeiro debate sobre suas atribuições, estabeleceram os regimentos internos e calendários de execução e elegeram os coordenadores e secretários.
Uma nova reunião da Rede de Controle da Gestão Pública no Paraná ficou agendada para o dia 17 de abril, no Ministério Público do Estado do Paraná.

Compromisso com a sociedade - Para o procurador-chefe do MPF/PR, João Vicente Beraldo Romão, o compromisso assumido pela rede é de extrema importância para toda a sociedade. “É um grande desafio, mas com esta parceria entre órgãos essenciais ao controle da gestão pública os planejamentos e projetos poderão sair do papel e a rede tomará medidas práticas e efetivas no combate à corrupção.”

Para o secretário executivo, Bruno Galatti, o objetivo maior desta rede é a cooperação e a união dos esforços dos órgãos públicos para o efetivo combate à corrupção. “O objetivo da rede ultrapassa o interesse pessoal. Estamos aqui construindo relacionamentos institucionais, porque sabemos que estamos perdendo, há muito tempo, para a corrupção. E nenhuma instituição, sozinha, vai conseguir resolver este problema.”

O coordenador executivo da RCGP, Alessandro de Oliveira, acredita que a sinergia de esforços de todas as instituições será um grande avanço para o enfrentamento da improbidade e da corrupção no país. “Estamos apenas iniciando esse trabalho, mas podemos perceber o otimismo e o grande interesse dos participantes, que estão empenhados em apresentar algo concreto que possa modificar a realidade da gestão pública.”

A coordenadora da 5ª CCR do MPF, Denise Vinci Túlio afirma que o caminho para o combate à corrupção no Brasil é a cooperação. “Esta rede escolheu, sem dúvida, o caminho mais árduo, porém o melhor, para o combate à corrupção. O trabalho em conjunto não é fácil, porque exige muita maturidade e perseverança: é necessário muito diálogo, é preciso ter muita compreensão, aparar arestas e, até mesmo, ceder a opiniões diversas. Mas os resultados desse trabalho árduo serão imprescindíveis para combatermos esse mal que se embrenha no aparato estatal.” Denise lembrou, ainda, que o Brasil é um dos países com maior taxa tributária no mundo e, ao mesmo tempo, o país com o pior retorno à sociedade, e por isso um trabalho prático no combate à corrupção é essencial. “Com um trabalho firme e eficaz, o Brasil poderá se tornar o país que desejamos: com a aplicação adequada dos recursos arrecadados com impostos nas áreas de saúde, educação, segurança e seguridade, por exemplo.”