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15/07/2019

Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho recebe membros da Rede para a 26ª reunião do Colegiado

Realizada reunião do colegiado na SEJUF, na data de 24 de abril de 2019, com a presença de representantes das seguintes instituições:  Advocacia Geral da União – AGU, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná – CELEPAR, Controladoria Geral do Estado - CGE, Controladoria Geral da União – CGU, Departamento de Polícia Federal – DPF, Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, Ministério Público do Trabalho – MPT, Procuradoria Geral do Estado - PGE, Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho – SEJUF,  Tribunal de Contas do Estado – TCE e Tribunal de Contas da União – TCU. Justificada a ausência de representantes do MPF e RFB. Registrada a ausência de representantes da ALEP, MPC, RFB, SEFA, SESP e TRE.

Felipe Hayashi, representante da SEJUF que nesta data recebeu os integrantes da Rede de Controle, abriu a reunião e cumprimentou os participantes, passando a palavra ao representante do Ministério Público do Estado.

Bruno Galati (MPPR) que conduziu a reunião, pela ausência do Coordenador João Manoel (TCU) e do Secretário José Willian (CGU). Cumprimentou os presentes, alguns que compareceram pela primeira vez, e citou que um bom exemplo de modelo da Rede, foi a criação da Rede Municipal de Transparência, em Londrina.

Apresentou o site da Rede de Controle para os novos representantes e falou sobre os projetos aprovados, para ilustrar o Planejamento de 2019. O Plano 2018 da Comissão de Prevenção e Controle Social também foi comentado.

Citou que temos o projeto de interação com a sociedade, onde cada órgão público iria se apresentar às Universidades Públicas e Particulares, que serão convidadas para evento em data a ser marcada, Universidade Cidadã, cujo termo de Referência está aprovado desde 2018. Quanto ao projeto Transparência nos Municípios enfatizou que requer acompanhamento e deve ser observada a sua continuidade, visando o seu aprimoramento constante.

Felipe (SEJUF) solicitou que todos os órgãos se manifestem para tornar a rede mais visível e sugeriu algo como, um informativo, a ser pensado. Ainda, comentou sobre o Seminário de Prevenção e Combate a Lavagem de Dinheiro, no Paraná, e que a Rede é a referência de integração entre os órgãos estaduais e federais que a compõem.

Rafael Ayres, coordenador-geral de fiscalização do TCE comentou que com relação ao acesso a contas bancárias das entidades públicas, entende que deveriam ser disponibilizadas e que os bancos mandassem, mensalmente, os dados para atualização.  Precisamos pesquisar a respeito e disse que está aberto o canal com o MPPR e demais órgãos para conversar a respeito.

Karlla (SEJUF) propôs que a SEJUF apresente uma proposta do Informativo na próxima reunião do Colegiado.  Sugeriu que, até 10 de maio o Herbert (CGU) encaminhe os nomes dos representantes dos órgãos para atuar na organização da Hackfest.

Felipe (SEJUF), que é o novo coordenador da Comissão de Intercâmbio de Informações e Inteligência, solicitou que as comissões definam as suas ações para 2019 e apresentem na próxima reunião.

Bruno Galati (MPPR) comentou que a Comissão de Prevenção e Controle Social vai reunir os seus membros para definir a nova coordenação.

Sandro (AGU) sugeriu que, em 2019, além do combate à lavagem de dinheiro e à corrupção possamos introduzir um novo projeto de “desburocratização”, no sentido de facilitar o acesso do cidadão ao serviço público, diminuindo o custo social e tornando o serviço menos burocrático.  Poderemos colocar no informativo a ser desenvolvido, exemplos de como desburocratizar o serviço ao cidadão.

Felipe (SEJUF), comentou a necessidade de disponibilizar ao cidadão facilidades em participar no controle da gestão pública.

Rafael (TCE) lembrou que o TCE tem o Portal de Informações para Todos – PIT, que oferece, de maneira clara e acessível, informações de interesse público a respeito das 399 administrações municipais paranaenses, disponível a toda a população.

Hamilton (PGE), discorreu sobre o curso Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à pós-ocupação, do qual é instrutor, que ocorrerá nos dias 07, 14 e 28/06, em parceria com a Escola Superior do MPPR, a PGE e a FEMPAR  (Fundação Escola do MPPR), neste caso, dirigido a servidores do MP, mas que, futuramente, pode ser oferecido aos municípios, se julgado pertinente. O Objetivo do curso é: Promover o entendimento e o aprimoramento dos processos de licitação ou contratação de obras públicas, das formas de elaboração de um termo de referência, do gerenciamento de obras públicas e de contratos (medição, fiscalização, processos de pagamento, de encerramento de obra, de aditamento contratual etc.). Dr. Bruno pediu que seja extensivo aos técnicos do Caex do MP.

 

Pedro Carmona se apresentou como Diretor Administrativo-financeiro da Celepar, nossa parceira na Rede, que chegou na empresa em janeiro 2019, está revendo os sistemas e processos internos da Companhia.

Penélope, delegada de polícia federal, colocou-se à disposição para questões da Rede, junto ao Departamento da Polícia Federal.

Felipe reiterou a sugestão de criar a Comissão de Ações Integradas, já mencionada na reunião anterior.  O assunto será pensado, pois a maioria entende que a integração já é contemplada por meio de grupos de trabalho e de projetos com participantes de várias comissões.

A próxima reunião foi marcada para a data de 12 de junho de 2019, no MPPR.

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