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18/03/2019

Realizada no TCU, a primeira reunião do ano

Realizada a 25ª reunião do Colegiado em 27/02 no TCU, na Rua Dr. Faivre, 105, com a presença de representantes das seguintes instituições:  AGU, CELEPAR, CGE, CGU, DPF, MPC, MPPR, PGE, RFB, SEJU, SESP, TCE, TCU e TRE.

João Manoel (TCU) Coordenador da Rede, cumprimentou os presentes, dando as boas-vindas a todos e, principalmente, aos novos representantes dos órgãos partícipes, solicitando que todos se apresentem.  Esta reunião inicial de 2019 também tem o objetivo de conhecer e integrar as pessoas.

Mestrado Profissional em Direito - Foi apresentado pelo Prof. Anderson Santos da Universidade Positivo – UP, que agradeceu a oportunidade nesta reunião, para apresentar o Mestrado Profissional em Direito, com disciplinas diferentes do mestrado acadêmico. Neste, o mestrando tem que ser um profissional e interessa que aponte um problema no trabalho, que será tratado e ao final vai gerar um produto, por exemplo um projeto de lei, um contrato, um aplicativo. 

O Coordenador da Rede passou a tratar das comissões permanentes, cuja funcionalidade foi reconsiderada, finalizando com três comissões, a saber:

A Comissão de Acesso e Intercâmbio de Informações foi fundida com a Comissão de Inteligência, passando a denominar-se Comissão de Intercâmbio de Informações e Inteligência;

Comissão de Capacitação, cujos resultados são excelentes, permanece;

Comissão de Prevenção e Controle Social, que também apresenta bons resultados e trabalha, atualmente, no Projeto Universidade Cidadã, também permanece;

Comissão de Proposição Legislativa foi extinta, sendo que as eventuais propostas legislativas serão tratadas pelas outras comissões.

Foi solicitado, novamente, que os órgãos partícipes encaminhem representantes para o Colegiado e as três Comissões Permanentes indicando: nome, função, e-mail e telefones fixo e celular, para que possamos atualizar os cadastros e o site da Rede. A Coordenação das comissões serão eleitas nas próximas reuniões de cada comissão, que devem acontecer ainda em março.

Acordo de Cooperação Técnica – quanto ao novo acordo, o TCU já tem um modelo, que será por tempo determinado, por decisão do Jurídico.  Será encaminhado para apreciação e sugestões.

 Outros assuntos:

Sandro Schwinden (AGU) sugeriu trazer a Defensoria Pública do Paraná para dentro da Rede; foi pedido para que ele faça o convite. 

Hackfest – André Romagna (CGU) comentou que a CGU pretende apoiar a realização de um evento no Paraná nos moldes do “Hackfest” realizado na Paraíba. Será criado um Grupo de Trabalho com representantes do TCE, CGU, MPPR, TCU, Celepar e Copel, sob a coordenação do André Romagna.

A próxima reunião foi marcada para a data de 24 de abril de 2019, na SEJU.

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