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01/11/2017

TCU recebe Colegiado da Rede para 19ª Reunião Ordinária

Representantes de doze órgãos públicos federais e estaduais reuniram-se no  no auditório do Tribunal de Contas da União, às 09h30 de 18/10, para realizar  a 19ª reunião ordinária do Colegiado da Rede de Controle da Gestão Pública – PR (RCGP-PR). O Coordenador da Rede, Gerson Filho agradeceu a presença de todos e, particularmente, ao representante do TCU pela disponibilização da sala/auditório, para realização da reunião.

Eduardo Cambi (MPPR) secretário da Rede cumprimentou os presentes e comentou que é sempre bom conhecer novos locais de trabalho dos parceiros e que a ideia é fazer um rodízio entre os órgãos da RCGP-PR, para a realização das reuniões do Colegiado.

Carlos Kletemberg, Coordenador da Comissão Permanente de Capacitação, organizadora do Encontro, fez um breve relato sobre os preparativos do evento, compartilhando as responsabilidades, confirmando os palestrantes e mediadores e solicitando, aos presentes, a inscrição de, no mínimo, dez representantes por órgão partícipe. Todos assumiram a responsabilidade por aumentar a divulgação nas suas instituições para o atingimento de um número de inscrições expressivo.

Lucimara Iegas, Coordenadora da Comissão de Inteligência comentou que, nos últimos meses os trabalhos da Comissão estão em andamento, que tem conversado com a Clarisse (SEFA), foram realizadas duas reuniões com pessoal da CRE (Coordenação da Receita do Estado) e firmado convênio, vislumbrando possibilidade de trabalho conjunto. Entre os membros da Comissão, realizadas reuniões com os técnicos.  Ainda relatou que haverá reunião com os representantes da CGE, MPT e MPPR para integração do trabalho.

Pela Comissão de Acesso e Intercâmbio de Informações, Clarisse Fernandes comentou que tem encontrado boa vontade com pessoal da CRE e encontrado apoio entre representantes da PGE.

Feltran, Coordenador da Comissão de Proposição Legislativa tem mantido contato com Bruno Galati sobre o Projeto de Lei 177/2017, que prevê obrigatoriedade de consulta de preços no banco Nota PR, em todos os processos licitatórios de órgãos públicos estaduais. A SEFA solicitou mais prazo para adaptações ao sistema, que permita tal consulta.

Na ausência de Bruno Galati, coordenador da Comissão de Prevenção e Controle Social, discorreu Karlla Pereira, integrante da Comissão, revelando realização de reunião na RFB, em 19/09, para elaboração de termo de referência para aquisição de software para uso de Inteligência Artificial, conforme tratado na reunião anterior do Colegiado.

Gerson Filho revelou que em 09/12 é comemorado o Dia Mundial Contra a Corrupção e que a CGU e CGE estão formatando um evento marcado para 07/12 sobre o assunto.

Eduardo Cambi também comentou que haverá no MPPR um evento, nos dias 06 e 07/12 sobre o mesmo assunto.

Cristine da CGU ponderou que há um acordo internacional que define essa data de 07/12, que é um evento pré-formatado e que fica difícil trocar a data, de forma que os eventos não concorram entre si.

Enfim, quando a programação estiver concluída, será enviado convite a todos, para que participem na medida do possível.

A última reunião ordinária do ano foi marcada para 29/11/2017, nas instalações da SEFA ou do MPF (a depender de disponibilidade de sala).

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