Colegiado da Rede de Controle da Gestão Pública – PR reuniu-se no MPPR 09/03/2017 - 10:50

No primeiro encontro do Colegiado, em 2017, houve representação de 14 instituições, com a presença de 30 pessoas.  Realizada em 15 de fevereiro nas instalações do MPPR, a reunião foi aberta pelo Coordenador da Rede, Gerson Luiz Ferreira Filho (CGE) que agradeceu a presença dos participantes e passou a palavra ao recém-eleito Secretário Executivo da Rede, Eduardo Cambi (MPPR), que cumprimentou os presentes comentando que este será um ano difícil para todos e que teremos grandes desafios para enfrentar. 

Atendendo o primeiro item da pauta, foram definidos os responsáveis pela coordenação das Comissões Permanentes:

Acesso e Intercâmbio de Informações, Clarice Kusma B. Fernandes, representante da SEFA;

Prevenção e Controle Social será coordenada por Bruno Sergio Galati (MPPR);

Nas demais comissões foram reconduzidos os seguintes coordenadores:  

Capacitação, Carlos Alberto Kletemberg (RFB); 

Inteligência, Lucimara Rocha Ernlund Iegas (MPPR) e 

Proposição Legislativa, Luiz Fernando Feltran, representante da ALEP.

Apresentação do planejamento de ações para 2017:

Comissão de Acesso e Intercâmbio de Informações, a coordenadora, Clarice Kusma que acabou de assumir vai reunir os membros da Comissão e definir o plano para 2017.  Será retomado o inventário dos bancos de dados disponíveis nas instituições, pois pouquíssimas responderam. Foi debatido a respeito da necessidade de compartilhamento das bases de dados entre os órgãos e das dificuldades em obtê-los. 

Comissão de Capacitação: Carlos Kletemberg apresentou as propostas para 2017: a) III Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública – PR; b) Ampliar adesão ao programa “Parceiros de Capacitação da Rede”; c) Disponibilizar uma identidade visual para a Rede (Certificados, convites, banners etc); d) Curso sobre “Transparência Pública e Controle Social”; e) Café com a Rede: Compartilhamento de Boas Práticas da RCGP-PR.

Comissão de Prevenção e Controle Social, Bruno Galati, que assumiu a coordenação da Comissão evidenciou o trabalho na consolidação dos portais da Transparência das Prefeituras e das Câmaras Municipais; nas parcerias com Universidades e Observatórios Sociais, e ainda na promoção de campanhas e concursos culturais.  Em 2016 não houve consenso na finalização do formulário do Concurso Cultural, razão pela qual, não foi divulgado ainda.  

Comissão de Inteligência, Lucimara Iegas, coordenadora da Comissão encontra-se em licença saúde.  Assim, Bruno Galati que integra a Comissão comentou que estão trabalhando com dados estratégicos relevantes e que o objetivo é criar interação entre as instituições para possibilitar o compartilhamento de recursos em prol da sociedade. 

Comissão de Proposição Legislativa, Luiz Fernando Feltran comentou sobre recursos de fundos que a Celepar possa utilizar no desenvolvimento de soluções de controle dos gastos públicos. 

Gerson Filho solicitou que os coordenadores enviem à Secretaria Executiva, o planejamento 2017 das Comissões, para publicação no site da Rede até o dia 20 de março do corrente ano.

Sérgio Ritzmann, do TRE, apresentou Mônica Miranda Gomes Monteiro, a nova diretora geral do órgão, que assumiu em 02/02, à qual se mostrou favorável ao compartilhamento de dados que não possuem cláusulas de restrições. 

Paula Thá, representante do MPF, comentou que, mesmo diante das dificuldades encontradas, o principal benefício da Rede é o intercâmbio de informações e o diálogo entre os partícipes e que barreiras têm que ser rompidas. 

Marcada a próxima reunião do Colegiado para 10/05/2017, no MPPR.